Quid iuris?

O Direito não é uma mera teoria ou normas estáticas. O Direito deve responder as necessidades actuais e “futuras” de uma certa comunidade política. Assim, o legislador deve ter olhos de “Águia”, coração de “Amor” e atitudes de “Betão”. O legislador não deve se acomodar nem tão pouco dormir no plágio das normas de outras comunidades, porque, os hábitos e costumes são de longe diferentes.

O que dizer do feiticismo em Angola?

Há muita gente a morrer, porque uma minoria está sistematicamente a desafiar o artigo 59º da Constituição da República, que diz: É proibida a pena de Morte.
Conjugado com o artigo Artigo 23º da Constituição da Republica, nº 1 e 2.
Se Todos são iguais perante a Constituição e a lei; e Ninguém pode ser prejudicado, privilegiado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão da sua ascendência, sexo, raça, etnia, cor, deficiência, língua, local de nascimento, religião, convicções políticas, ideológicas ou filosóficas, grau de instrução, condição económica ou social ou profissão.

Concluo que há claramente uma certa apatia por parte de quem de direito para deliberar sobre o assunto.

Os filhos estão a ficar órfãos precocemente, e, como gindungo só arde no olho do outro, ninguém faz nada!